Proposta ligada à PEC da Segurança prevê R$ 2,3 bilhões adicionais enquanto pacote fiscal pode reduzir recursos destinados à saúde.
O governo Lula prevê ampliar em cerca de R$ 2,3 bilhões os recursos federais para a segurança pública em 2027, por meio da PEC da Segurança. A estimativa foi elaborada pela equipe econômica e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo a Folha de S. Paulo.
Do total, aproximadamente R$ 1,5 bilhão viria do Fundo Social, abastecido por receitas do petróleo. Outros R$ 800 milhões seriam obtidos com mudanças nas regras dos fundos nacionais de segurança pública e penitenciário. A proposta prevê repasses graduais equivalentes a 10% do superávit financeiro do Fundo Social, entre 2027 e 2029.
Ao mesmo tempo, o pacote fiscal em preparação pode retirar receitas extraordinárias do petróleo do cálculo do mínimo constitucional da saúde. A medida poderia reduzir em cerca de R$ 10 bilhões o piso do setor. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que essas receitas não deveriam financiar despesas permanentes.
O plano também busca alcançar superávit primário de 0,5% do PIB em 2027 e pode limitar o crescimento real das despesas federais a 2% em determinados anos. A PEC ainda prevê a possibilidade de criar um Ministério da Segurança Pública.